quinta-feira, 19 de maio de 2011

2. HISTÓRIA CONCISA DO BRASIL 1, BORIS FAUSTO - CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Administradas por Capitães Donatários
1. Possuidores não proprietários
2. Poderes
- econômicos
- tributários
- administrativos
  - justiça administrativa
  - criação de vilas
  - doação de sesmarias
  - recrutamento militar de colonos (criação de milícias)
- retenção de parcelas tributárias (das que eram devidas à Coroa)
3. Sesmarias
- extensão de terras
  - obrigação de cultivo por cinco anos
  - pagamento de tributos pelo sesmeiro
  - monopólios da Coroa
    - no cultivo de especiarias e drogas
    - administração da justiça em casos que envolvessem morte ou desmembramento de corpo de nobres
    - nomeação de funcionários públicos para garantir recolhimento de tributos
4. Capitanias bem sucedidas
- São Vicente
- Pernambuco
5. Foram sendo retomadas mediante ressarcimento aos donatários. Processo completado em 1756 com o Marquês de Pombal

Nenhum comentário:

Postar um comentário