SUBPRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL - CENAS DE MEMORIZAÇÃO

Os princípios fundamentais do direito penal se desdobram em 9 subprincípios na sistematização de Cristiano Rodrigues (Direito Penal Parte Geral I, 1.ª ed. 2012, col. Saberes do Direito).

Tente visualizar as cenas a seguir que ilustram os desdobramentos de alguns dos princípios. Está segmentada na sequência dos subprincípios que surgem.

Pepe Legal segura com uma corda um trator dirigido pelo príncipe Encantado (do Shrek) que tenta andar em marcha ré até que a corda arrebenta e, ao invés de o trator andar em marcha ré, uma fada voa para trás e bate numa tachinha gigante que está sendo pregada por um sapo que pula em cima da sua cabeça (cabeça da taxa) para pregá-la num alvo enorme pintado no chão.

O cartão amarelo do juíz se fragmenta em milhares de pedaços (como um vidro trincado) e, para quebrá-lo de vez, um saco de dinheiro voa pelo meio dele e cai na mão de um menininho que o devolve a uma velhinha.

O jogador lesionado se levanta e toca a Für Elise (Bagatela em Lá Menor, de Beethoven).

O Rodrigo Pessoa (o medalhista da equitação), depois de cair do cavalo, ao bater na pena gigante, levanta e pega essa pena gigante e desenha uma figura-palito de uma pessoa.

São quatro cenas diferentes pois, conforme estamos seguindo a sistematização do autor proposto (Cristiano Rodriges), quatro princípios se desdobram em subprincípios (estes estão grifados).

Encantado, do Shrek

Príncipe Sapo, da Maldônia,
A Princesa e o Sapo, da Disney

Antes de mais, a palavra princípio vem representada pelo sapo (príncipe da Maldônia, do filme "A Princesa e o Sapo, da Disney) ou pelo Encantado (príncipe Encantado, do Shrek).

Claro que pode ser usado o mesmo símbolo para Princípios. A questão é usar um ícone que sempre remeta a eles. Os dois caracteres são príncipes nos seus filmes.

Sininho, fada do Bem - Lei

Lady - Lei

Fada representa Lei. Foneticamente, lei lembra Lady (moça). Daí a ideia de Fada que traduz pureza da Lady. Pode ser também a Lady, do filme A Dama e o Vagabundo, da Disney.

Subprincípios do princípio da Legalidade:

1. Trator dirigido por um Encantado tentando a marcha ré (está sendo segurado por uma corda) - PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL.
2. Fada voando de costas - PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL BENÉFICA (fada é do bem - benéfica).
3. Taxinha gigante sendo pregada pelo sapo que pula em cima da sua cabeça - PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE.



Sapo-tachinha, mas pode ser um sapo
pulando em cima da cabeça da tachinha

4. Alvo gigante pintado no chão - PRINCÍPIO DA DETERMINAÇÃO

Subprincípios do princípio da Intervenção Mínima:

Conduta social adequada

1. Cartão amarelo gigante todo fragmentado - PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE;
2. Saco de dinheiro que voa pelo cartão quebrando-o - PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
3. Gurizinho que devolve o saco de dinheiro à velhinha - PRINCÍPIO DA CONDUTA SOCIAL ADEQUADA

Subprincípio do princípio da Lesividade (ou ofensividade):

Cena do Snoopy, Schröder
tocando para a Lucy

1. Jogador lesionado tocando o Für Elise (bagatela em Lá menor, de Beethoven) - PRINCÍPIO DA BAGATELA (é aquela música que tudo costumavam por na espera das centrais de relacionamento no telefone! Esculhambaram essa bela obra...)

Subprincípio do princípio da pessoalidade:

1. Desenho da figura-palito humana - PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA

Bom, eis aí os princípios e subprincípios conforme proposto por Cristiano Rodrigues. Como comentou um amigo, agora só falta estudar!

Mesmo os conteúdos internos de cada conceito, representado pelo ícone aqui lançado pode também ser memorizado usando-se palavras-chave. Assim, óbvio que o método não exime ninguém do estudo, mas ajuda muito e turbina os resultados.

Tente, experimente e comente.

Abraços.

MEMORIZAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO

Para turbinar os estudos e lembrar do que for necessário na hora da prova em concurso, as técnicas de memorização mnemônica tem ajudado bastante.

Otimizam tempo de estudo e ajudam a consolidar o aprendizado.

Nada de novo; são técnicas antigas já conhecidas. Tomei contato com elas no Power Memory mas sei que são bastante utilizadas em outros sistemas. Me ajudaram a decorar listas de tudo quanto é coisa. Depois, preencho cada item com o conhecimento necessário. É uma ótima forma de criar gatilhos de memória pois uma coisa puxa outra e é possível resgatar todo o conteúdo.

Acompanhe esta sequência de imagens. Visualize as cenas com a maior vivacidade possível, incluindo ação, emoção, humor, ridículo.

Esta cena trata dos princípios fundamentais do direito penal, conforme sistematização de Cristiano Rodrigues (Direito Penal, Parte Geral I, Col. Saberes do Direito, vol. 4, 2012, ed. Saraiva).

O Pepe Legal bate com o El cabongo (violão do Pepe Legal) na cabeça de um juiz de futebol; ele dá cartão amarelo para o Homem de Vitrúvio (aquela figura humanoide desenhada por Leonardo da Vinci). Aos pés do Homem de Vitrúvio está, se contorcendo de dor, um jogador de futebol com a mão na canela e, ao lado dele, outro jogador com a mão na cabeça como que reclamando dizendo que não teve culpa (cena bem comum em futebol). Por cima desse reclamão culpado, passa cavalgando o Rodrigo Pessoa (medalhista de ouro em equitação nas Olimpíadas de Londres); ele passa por cima do jogador reclamão mas se arrebenta contra uma pena de galinha gigante por cima da qual não consegue pular.

Bom, o que fazer com isso? Essa é uma sequência de imagens que se interrelacionam com ação, humor pastelão, ridículo. Cada imagem tem um significado atribuído e serve de gatilho para resgatar o conceito que ela representa. Assim:

Pepe Legal

1. Pepe Legal (antigo desenho animado; quem não conhece, dá uma procurado no youtube) - representa o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE (Pepe LEGALidade);
2. Juiz com cartão amarelo - PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA (o cartão amarelo é menos que o vermelho, no futebol);
3. Homem de Vitrúvio (procurem no google, a figura é bastante famosa) - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA ou PRINCÍPIO DA HUMANIDADE;
4. Jogador lesionado - PRINCÍPIO DA LESIVIDADE;
5. Jogador reclamando - PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE;
6. Rodrigo Pessoa - PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE ou da PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA;

Homem de Vitrúvio

Se a cena foi bem visualizada, aposto que esta sequência não será esquecida. Quem está na rotina de estudo poderá repassá-la três ou quatro vezes (porque nos desdobramentos do estudo, a este conteúdo serão acrescidas outras milhares de informações).

Trata-se de desenvolver uma linguagem direfente, própria para estudo que alie estes requisitos: imagem, ação, emoção, preferencialmente, o próprio estudante deve estar inserido, humor pastelão, ridículo. Isso quebra a rigidez do processo de memorização que, normalmente, é cansativo e, com frequência esquecido.

Rodrigo Pessoa

Para otimizar este processo, é ideal criar uma espécie de dicionário de expressões que tenham um equivalente nessa linguagem. Assim, o princípio da dignidade da pessoa humana, será sempre o Homem de Vitrúvio e, quando

ele for invocado, em qualquer outro estudo, deverá aparecer representando o mesmo princípio. Assim, é possível interligar informações. Sempre que faltar criatividade, basta digitar no Google a palavra-chave que representa um conceito e buscar uma imagem que sirva de substituto.

Os princípios se desdobram em subprincípios num total de 9. No próximo post, trabalharei neles aplicando um complemento.

Experimente o teste e acompanhe o blog. Voltarei ao assunto.

Poste as impressões a respeito deste método. Deu certo? Muito bom? Uma porcaria? Pode ser melhor? Que outros métodos são conhecidos e funcionam bem?

Enfim, os comentários são importantes.

Abraços.